Professor

Leandro Nunes

Salvador (BA)

Sobre mim

Professor de Direito Penal e procurador da República

Procurador da República desde 2004. Ex-titular do ofício de combate ao crime organizado na procuradoria da República em Pernambuco.Professor da pós-graduação no Brasil Jurídico. Especialista e direito penal e processo penal

Publicações

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Leandro Nunes

Artigo · há 6 anos

A utilização do bitcoin- cabo na condição de meio para configuração do crime de evasão de divisas

As criptomoedas podem configurar uma espécie de meio de pagamento on-line, tendo surgido na década passada, e, durante muito tempo, ficou restrita ao ambiente dos empreendedores virtuais mais...

Leandro Nunes

Artigo · há 6 anos

Crimes relacionados à pandemia do novo coronavírus

INTRODUÇÃO O poder público brasileiro tem adotado medidas para prevenção e contenção do novo coronavírus, tendo sido editada a Lei n.º 13.979 , de 6 de fevereiro de 2020, a qual foi regulamentada...

Leandro Nunes

Artigo · há 7 anos

A liberação para apreciação pelo plenário do STF do anômalo inquérito 4781( que apura as fake news em detrimento de Membros da Corte)

O inquérito instaurado ex officio pelo STF para fins de investigar as fake news (notícias falsas) e ameaças praticadas em detrimento dos Ministros da Corte (com fundamento no artigo 43 do regimento...

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Comentários

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Leandro Nunes

Comentário · há 7 anos

Abuso de autoridade e projeto de Lei 280/16: inconstitucionalidade

Prof Dr Georges Humbert Advocacia · há 10 anos

Muito bom. Parabéns pelo texto Dr. Georges!

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Tercio Roberto Peixoto Souza

Artigo · há 7 anos

A LGPD – Lei nº. 13.709/2019, a adequada custódia de dados pessoais na relação de emprego e o dever de indenizar do empregador

Tercio Roberto Peixoto Souza [1] 1. A Conexão, a Informação e a Privacidade nas Relações de Trabalho. Vivenciamos um momento histórico em que a hiperconexão, por meio da internet, é apontada como uma...

Prof Dr Georges Humbert Advocacia

Artigo · há 10 anos

Abuso de autoridade e projeto de Lei 280/16: inconstitucionalidade

Quando o combate a corrupção avança, investindo contra políticos dos mais variados partidos e ideologias, surge uma ameaça. Trata-se do Projeto de Lei 280/16, sobre crimes de abuso de autoridade. É...

Ministério Público Federal

Notícia · há 7 anos

MP requer adição de Inema e Embasa como réus em ação para descontaminação do São Francisco em Paulo Afonso (BA)

Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) ofereceram aditamento à Justiça para a inclusão do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e da...

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Evasão de divisas

O crime de evasão de divisas.

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